Questões de Concurso

Um turista estrangeiro, ao visitar o Brasil, foi vítima de um crime e necessitou de atendimento médico emergencial. Durante o ocorrido, surgiram dúvidas sobre se ele, como não residente, teria os mesmos direitos fundamentais que um cidadão brasileiro. Posteriormente, ao tentar registrar uma reclamação formal sobre o atendimento recebido, ele se deparou com a questão da titularidade dos direitos fundamentais e quem pode ser considerado seu titular.

(a)

Apenas brasileiros natos e naturalizados são titulares de direitos fundamentais no Brasil; estrangeiros residentes ou de passagem não possuem tais garantias.

(b)

Todos os indivíduos presentes no território brasileiro, sejam brasileiros ou estrangeiros, residentes ou não, são considerados titulares de direitos fundamentais, incluindo o direito à vida e à saúde.

(c)

Somente pessoas físicas residentes no país são titulares de direitos fundamentais; estrangeiros em visita e pessoas jurídicas não gozam dessas garantias.

(d)

O direito à vida é garantido a todos no Brasil, mas outros direitos fundamentais, como a liberdade e a segurança, são restritos aos cidadãos brasileiros, com exceção dos residentes legais.

(e)

A titularidade de direitos fundamentais é exclusiva para cidadãos brasileiros; estrangeiros podem ter acesso a serviços básicos, mas não a direitos de cidadania.