Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em um município mineiro foi instruído a organizar um evento comemorativo em homenagem à independência do Brasil. Durante a preparação, surgiram dúvidas sobre quais princípios constitucionais regem as relações internacionais do país, especialmente aqueles que deveriam nortear as relações com outras nações em eventos como este. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.

(a)

A prevalência dos direitos humanos como um dos pilares fundamentais, garantindo que as interações internacionais respeitem a dignidade de todas as pessoas.

(b)

A intervenção nos assuntos internos de outros países, visando promover a democracia e os valores nacionais.

(c)

A subordinação dos interesses nacionais aos interesses de blocos econômicos regionais, mesmo que isso implique renúncia à soberania.

(d)

A concessão de asilo a qualquer indivíduo que o solicite, independentemente de sua nacionalidade ou dos crimes que tenha cometido.

(e)

A imposição unilateral de sanções econômicas a países que não sigam as diretrizes diplomáticas brasileiras, sem a necessidade de consenso internacional.