Questões de Concurso

A Ouvidoria de uma autarquia federal recebeu diversas reclamações sobre a demora na análise de processos administrativos e a falta de clareza nas respostas fornecidas aos cidadãos. O ouvidor, diante dessa situação, precisa atuar para mediar conflitos, identificar falhas nos serviços e propor melhorias, fortalecendo o canal de comunicação entre a instituição e a sociedade.

(a)

A principal função da Ouvidoria é receber denúncias e reclamações, encaminhando-as aos setores responsáveis para solução, sem ter poder de fiscalização ou de proposição de melhorias nos serviços públicos.

(b)

A Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, recebendo manifestações, buscando soluções para os problemas apresentados e propondo medidas para aprimorar a qualidade dos serviços e a relação institucional.

(c)

A função da Ouvidoria limita-se a registrar as reclamações dos cidadãos e informar o resultado da apuração aos reclamantes, sem qualquer atribuição de mediação ou de proposição de mudanças nos procedimentos internos da autarquia.

(d)

A Ouvidoria deve priorizar o atendimento às demandas de caráter jurídico e administrativo interno, deixando as questões relacionadas à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão para outros órgãos de controle.

(e)

Uma vez que a Ouvidoria não possui poder decisório, suas sugestões de melhoria nos serviços públicos são meramente consultivas e raramente implementadas pela gestão da autarquia, limitando sua atuação à recepção de queixas.