Questões de Concurso

Um analista de relações internacionais do governo federal está elaborando um parecer sobre a postura diplomática do Brasil em conflitos internacionais recentes. Ele precisa fundamentar suas recomendações nos princípios que regem as relações exteriores do país, conforme estabelecido na Constituição.

(a)

A autodeterminação dos povos, a independência nacional e a não intervenção nos assuntos internos de outros Estados são pilares essenciais, mas a prevalência dos direitos humanos pode ser relativizada em nome da soberania nacional.

(b)

O princípio da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade deve ser priorizado, mesmo que isso implique concessões em relação à defesa da paz e à solução pacífica dos conflitos.

(c)

A igualdade entre os Estados é um princípio fundamental, contudo, o repúdio ao terrorismo e ao racismo deve ser aplicado de forma seletiva, dependendo do contexto geopolítico.

(d)

O Brasil deve pautar suas relações exteriores na autodeterminação dos povos, na independência nacional, na não intervenção, na defesa da paz, na igualdade entre os Estados, no repúdio ao terrorismo e ao racismo, na cooperação entre os povos e na solução pacífica dos conflitos, sempre com prevalência dos direitos humanos.

(e)

A concessão de asilo político é um direito absoluto, que se sobrepõe a qualquer outro princípio, inclusive à defesa da paz e à não intervenção em conflitos alheios.