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De acordo com o Estatuto da Cidade, é obrigatória a criação de um plano diretor para as cidades
inseridas em área de influência de empreendimentos ou com atividades de pouco impacto ambiental.
integrantes de regiões rurais e aglomerações urbanas.
com mais de dez mil habitantes.
integrantes de regiões de preservação ambiental.
integrantes de áreas de especial interesse turístico.
