Questões de Concurso

A Prefeitura de uma cidade de médio porte em São Paulo está elaborando suas demonstrações contábeis referentes ao exercício financeiro encerrado. O setor de contabilidade pública precisa garantir que os relatórios apresentem fielmente a posição financeira e o resultado do exercício, em conformidade com as normas aplicáveis. Ao preparar o Balanço Patrimonial, surge a dúvida sobre como registrar determinados ativos e passivos. Considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), assinale a alternativa que apresenta o tratamento contábil correto para um passivo.

(a)

Um passivo deve ser registrado pelo valor justo, mesmo que o valor de liquidação seja significativamente diferente, pois a norma prioriza a avaliação a valor de mercado.

(b)

Apenas os passivos exigíveis, ou seja, aqueles com vencimento definido, devem ser registrados no Balanço Patrimonial; os passivos contingentes não são reconhecidos.

(c)

Um passivo é reconhecido quando a entidade tem uma obrigação presente, resultante de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

(d)

Os passivos que não possuem um valor exato de liquidação, como provisões para férias de servidores, devem ser registrados pelo valor mínimo estimado para evitar superestimativas.

(e)

O registro de um passivo no setor público deve considerar apenas os valores pagos durante o exercício, desconsiderando as obrigações futuras ainda não liquidadas.