Questões de Concurso

Um servidor público estadual de Alagoas, ao se deparar com uma situação que exige uma decisão, pondera sobre os princípios éticos que devem nortear sua conduta. Ele sabe que sua atuação deve ir além da mera legalidade, buscando sempre o bem comum e a satisfação das necessidades coletivas. Ao analisar o Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas, ele verifica que a moralidade administrativa é um dos pilares fundamentais.

(a)

A moralidade administrativa, conforme o Código de Ética, limita-se à estrita observância das leis e regulamentos, sem qualquer conotação de ordem pessoal ou social.

(b)

A moralidade administrativa, segundo o código, transcende a mera legalidade, englobando a finalidade do bem comum e a observância de preceitos de ordem ética, moral e social.

(c)

A moralidade administrativa é um conceito subjetivo, dependendo exclusivamente da interpretação pessoal do servidor sobre o que é certo ou errado em cada situação.

(d)

A moralidade administrativa se restringe às ações realizadas no ambiente de trabalho, não havendo qualquer influência de condutas privadas do servidor.

(e)

O Código de Ética estabelece que a moralidade administrativa é secundária em relação à eficiência, podendo ser flexibilizada em nome da celeridade na prestação do serviço.