Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Aplicada ao SUS

FC611735

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Em uma unidade de saúde da família, a equipe discute a importância do registro preciso dos óbitos para a formulação de indicadores de saúde. O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) é fundamental nesse processo. Comparando a Declaração de Óbito (DO) com a Declaração de Nascido Vivo (DNV), identifique a afirmação que distingue corretamente esses dois instrumentos.

(a)

A DO é obrigatória em todas as maternidades, enquanto a DNV pode ser emitida em outros serviços assistenciais, como UTIs.

(b)

O preenchimento da DNV é exclusivo do médico, mas o da DO pode ser feito por qualquer profissional de saúde que tenha assistido ao parto.

(c)

A DO é preenchida exclusivamente por médicos, ao passo que a DNV pode ser preenchida por qualquer profissional de saúde que tenha assistido ao parto.

(d)

Ambas as declarações, DO e DNV, são preenchidas exclusivamente por médicos e são obrigatórias em todas as maternidades.

(e)

A DNV é utilizada para registrar óbitos fetais tardios, enquanto a DO é utilizada para registrar nascidos vivos.