Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde está revisando os sistemas de informação utilizados pela rede de atenção básica para o monitoramento de nascidos vivos. Ele precisa garantir que os dados coletados sejam precisos e que o processo de registro seja eficiente, desde a declaração até a inserção no sistema nacional. Considerando a importância desses dados para o cálculo de indicadores de saúde, assinale a alternativa que descreve corretamente o fluxo e a finalidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC).

(a)

O SINASC é alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é preenchida manualmente em três vias (rosa, amarela e branca). A via rosa permanece no hospital, a amarela é entregue aos pais para registro civil, e a branca é utilizada pelo núcleo de epidemiologia para inserção no sistema e posterior envio ao Ministério da Saúde, sendo essencial para indicadores de natalidade e mortalidade infantil.

(b)

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é um documento digital gerado automaticamente no momento do parto, dispensando o preenchimento manual. Apenas a via branca é encaminhada ao município, e o SINASC é alimentado diretamente pelos cartórios após o registro civil da criança.

(c)

O SINASC coleta dados diretamente dos prontuários hospitalares, sem a necessidade de uma declaração específica. Apenas uma via da informação, a branca, é enviada ao Ministério da Saúde para fins de auditoria, e as demais vias são descartadas após a alta da mãe e do bebê.

(d)

A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é preenchida exclusivamente por médicos obstetras e tem validade legal apenas se for apresentada no cartório em até 24 horas após o nascimento. As vias rosa e amarela são arquivadas no hospital, e a branca é utilizada para controle interno da unidade.

(e)

O SINASC utiliza a Declaração de Óbito (DO) como principal fonte de dados para o registro de nascidos vivos. A via amarela da DO é enviada ao Ministério da Saúde, e as vias rosa e branca são utilizadas para o registro civil e controle hospitalar, respectivamente.