Questões de Concurso

O servidor público Carlos, ao atender um cidadão que necessitava de um documento específico, percebeu que a solicitação envolvia dados pessoais sensíveis do requerente e de terceiros. Carlos, ciente da importância da confidencialidade, seguiu rigorosamente os procedimentos estabelecidos para o acesso e manuseio dessas informações, garantindo que a consulta fosse realizada em ambiente reservado e que os dados fossem apresentados apenas ao titular, sem expor informações de terceiros.

(a)

Carlos agiu de forma inadequada ao restringir o acesso às informações, pois o cidadão tem direito a todos os dados relacionados à sua solicitação, independentemente de quem mais possa ser afetado.

(b)

A conduta de Carlos foi correta ao priorizar a discrição e o respeito à privacidade, manuseando os dados sensíveis de forma segura e conforme os protocolos, protegendo assim as informações de terceiros e do próprio requerente.

(c)

Carlos deveria ter solicitado ao cidadão que trouxesse uma autorização por escrito de todos os envolvidos para poder apresentar os dados, mesmo que a solicitação fosse apenas sobre suas próprias informações.

(d)

A preocupação de Carlos com a privacidade foi excessiva; em atendimento ao público, a transparência deve ser total, e os dados devem ser apresentados sem restrições.

(e)

Carlos falhou ao não oferecer ao cidadão a opção de consultar os dados em um local público, pois a discrição excessiva pode gerar desconfiança sobre a agilidade do serviço.