Questões de Concurso

Sobre a Lei nº 14.831/24 e o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental terá validade de 2 (dois) anos, após os quais a empresa deverá solicitar renovação automática por mais 2 (dois) anos.

(b)

As organizações interessadas em obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental devem desenvolver ações e políticas fundamentadas na diretriz epidemiologia da saúde mental.

(c)

As organizações interessadas em obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental devem desenvolver ações e políticas fundamentadas na diretriz nomeada como bem-estar dos trabalhadores, que engendra por sua vez, a redução das horas trabalhadas por semana.

(d)

As empresas que conseguirem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental são autorizadas a usar o certificado em sua comunicação e em materiais promocionais, a fim de evidenciar seu compromisso com a saúde mental e com o bem-estar de seus trabalhadores.

(e)

Um dos objetivos das organizações interessadas em alcançar o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental é a elaboração do Projeto Terapêutico Institucional (PTI).