Questões de Concurso

Um trabalhador da construção civil, ao manusear ferramentas manuais em altura, sofreu uma queda de aproximadamente 3 metros. Ele utilizava todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos pela empresa, mas a ancoragem do seu cinto de segurança apresentou falha. A empresa, ao investigar o incidente, busca entender as responsabilidades e os procedimentos corretos a serem adotados.

(a)

A responsabilidade pela segurança do trabalho é exclusivamente do empregador, que deve garantir que todos os EPIs e sistemas de ancoragem estejam em perfeitas condições de uso, sendo o trabalhador isento de qualquer responsabilidade.

(b)

A segurança do trabalho é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados. O empregador deve fornecer EPIs adequados e garantir sua manutenção, enquanto o empregado deve utilizá-los corretamente e comunicar qualquer defeito ou falha.

(c)

Em caso de falha de EPI, a responsabilidade recai unicamente sobre o fabricante do equipamento, eximindo a empresa de qualquer obrigação de investigação ou reparação.

(d)

O acidente de trabalho, neste caso, é considerado um acidente de trajeto, pois ocorreu durante o exercício da atividade laboral, e a responsabilidade é apenas do empregado por não ter verificado a qualidade da ancoragem.

(e)

A NR-11, que trata do transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, é a única norma aplicável a este caso, e a falha na ancoragem é um problema inerente ao trabalho em altura, sem responsabilidade da empresa.