Questões de Concurso

Um trabalhador da construção civil em Foz do Iguaçu, após realizar exames periódicos exigidos pela empresa, foi diagnosticado com uma condição auditiva que o médico do trabalho relacionou à exposição prolongada a ruídos elevados no canteiro de obras. A empresa questiona se a realização desses exames periódicos é obrigatória e qual o seu objetivo principal.

(a)

Os exames periódicos, conforme a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), visam apenas a documentação burocrática para fins de fiscalização, não tendo impacto na saúde do trabalhador.

(b)

A NR-7 estabelece que os exames periódicos são opcionais e devem ser realizados somente se o trabalhador apresentar sintomas de alguma doença relacionada ao trabalho.

(c)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regido pela NR-7, tem como objetivo a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce de eventuais agravos à saúde relacionados ao trabalho, por meio de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de risco e demissionais.

(d)

A NR-7 determina que os exames periódicos sejam realizados a cada cinco anos, independentemente da atividade exercida ou do risco ocupacional.

(e)

O principal objetivo dos exames periódicos, segundo a NR-7, é avaliar a capacidade do trabalhador para realizar atividades em altura, não abrangendo outras condições de saúde.