Questões de Concurso

A gerência de uma fábrica de componentes eletrônicos em Foz do Iguaçu está revisando os procedimentos de segurança e saúde no trabalho para garantir a conformidade com as normas regulamentadoras. Em relação à Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), qual das seguintes afirmativas descreve corretamente sua aplicação?

(a)

A NR-4 estabelece que todas as empresas, independentemente do número de empregados ou do ramo de atividade, devem obrigatoriamente constituir um SESMT.

(b)

A obrigatoriedade de constituição do SESMT e o dimensionamento de sua equipe são definidos com base no número de empregados e no grau de risco da atividade econômica da empresa, conforme os anexos da NR-4.

(c)

O SESMT tem como principal função a fiscalização externa das condições de segurança e saúde nas empresas, atuando de forma independente dos empregadores.

(d)

A NR-4 determina que o SESMT seja composto apenas por médicos do trabalho, sendo vedada a participação de engenheiros de segurança.

(e)

A responsabilidade pela contratação e gestão do SESMT é exclusivamente dos empregados, que devem se organizar para formar o serviço.