Questões de Concurso

A empresa 'Construções Seguras Ltda.', atuante no setor de saneamento básico em Foz do Iguaçu, tem registrado um aumento preocupante no número de acidentes de trabalho nos últimos seis meses. Diante desse cenário, a diretoria decidiu reativar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que estava inativa há mais de um ano. O setor de Recursos Humanos precisa orientar os colaboradores sobre os objetivos e a composição da CIPA, conforme a legislação vigente.

(a)

A CIPA tem como objetivo principal a fiscalização do cumprimento das normas de segurança, sendo composta exclusivamente por representantes do empregador, escolhidos por indicação direta da diretoria.

(b)

A CIPA deve ser composta por representantes do empregador e dos empregados, eleitos por voto secreto, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, promovendo a melhoria contínua das condições de segurança.

(c)

A composição da CIPA é definida unicamente pela quantidade de empregados, sem a necessidade de eleição, e seu foco é apenas o combate a incêndios nas dependências da empresa.

(d)

A CIPA é uma comissão voluntária, sem obrigatoriedade legal, e sua principal função é a aplicação de advertências aos trabalhadores que descumprirem as normas de segurança.

(e)

A CIPA deve ser formada apenas por técnicos de segurança do trabalho, com a finalidade de realizar auditorias internas e emitir relatórios para órgãos externos.