Questões de Concurso

Um trabalhador rural, durante a colheita de grãos em uma grande propriedade, sofre um acidente com o maquinário agrícola que resulta em uma lesão em seu membro inferior. A investigação preliminar aponta para uma falha na sinalização de segurança do equipamento e uma possível falta de treinamento específico para a operação daquela máquina.

(a)

A Norma Regulamentadora 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, acampamentos e estabelecimentos rurais, não abrange acidentes com máquinas agrícolas.

(b)

A responsabilidade pela segurança no trabalho é exclusivamente do empregador, que deve fornecer todos os equipamentos e treinamentos necessários para a execução das tarefas.

(c)

Acidentes de trajeto, como o deslocamento do trabalhador de sua residência para o local de trabalho, não são considerados acidentes de trabalho para fins legais.

(d)

A NR-31 exige que as máquinas agrícolas possuam sistemas de proteção adequados, sinalização clara e que os trabalhadores recebam treinamento específico para sua operação segura.

(e)

A identificação de perigos em atividades rurais é desnecessária, pois os riscos inerentes à natureza do trabalho já são de conhecimento geral.