Questões de Concurso

Uma prefeitura paulista está realizando um inventário completo de seus bens móveis e imóveis. O objetivo é atualizar o cadastro, identificar itens ociosos ou obsoletos, e planejar a alienação ou descarte de bens que não são mais úteis aos serviços públicos. Essa iniciativa visa garantir a correta alocação de recursos e a otimização do uso do patrimônio público.

(a)

A gestão patrimonial deve focar apenas na aquisição de novos bens, pois a manutenção e o controle dos bens existentes demandam recursos que poderiam ser melhor aplicados em novas tecnologias.

(b)

O processo de gestão patrimonial envolve o registro, controle, avaliação, e a tomada de decisão sobre a destinação de bens públicos, visando sua utilização eficiente e a conformidade legal.

(c)

A alienação de bens públicos deve ser realizada prioritariamente por doação a entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de sua real necessidade ou utilidade.

(d)

O inventário de bens é uma formalidade burocrática sem impacto direto na eficiência administrativa, podendo ser realizado de forma esporádica e sem grande rigor técnico.

(e)

A desativação de um bem público deve ocorrer automaticamente após 10 anos de uso, sem necessidade de avaliação técnica ou justificativa de desuso.