Questões de Concurso

A Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento dos serviços socioassistenciais. Em Guarabira (PB), a equipe técnica discute como implementar as diretrizes da NOB SUAS para otimizar o atendimento às famílias, garantindo a proteção social e o acesso a direitos. A discussão recai sobre a diferenciação dos serviços e a organização da rede.

(a)

A NOB SUAS determina que todos os serviços socioassistenciais devem ser centralizados em um único órgão municipal, sem diferenciação entre proteção básica e especial.

(b)

A NOB SUAS prevê a organização dos serviços em dois níveis: proteção social básica, com foco na prevenção e no fortalecimento de vínculos, e proteção social especial, para situações de violação de direitos.

(c)

A NOB SUAS prioriza a contratação de estagiários para a execução dos serviços, minimizando a necessidade de profissionais qualificados.

(d)

A Norma Operacional Básica não se aplica aos municípios, sendo um documento voltado apenas para a esfera federal de governo.

(e)

Segundo a NOB SUAS, o atendimento às famílias deve ser realizado prioritariamente por meio de ações filantrópicas, sem a necessidade de intervenção estatal direta.