Questões de Concurso

Um assistente social que atua no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Guarabira (PB) é designado para realizar uma visita de fiscalização a uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A visita tem como objetivo verificar as condições de acessibilidade, habitabilidade, segurança, higiene e salubridade oferecidas aos residentes. Essa ação é uma competência específica de determinados órgãos.

(a)

Essa visita é uma atribuição exclusiva do Ministério Público, não cabendo ao assistente social do CREAS qualquer participação.

(b)

A visita institucional para fiscalização de ILPIs é de competência dos conselhos de direito, como o Conselho Municipal da Assistência Social, visando averiguar as condições de funcionamento da entidade.

(c)

O assistente social do CREAS pode realizar a visita, mas o foco deve ser apenas na avaliação do acolhimento social, sem aprofundar nas condições estruturais.

(d)

A visita institucional é uma prática obsoleta e não faz mais parte das atribuições dos órgãos de assistência social.

(e)

Essa competência é exclusiva da vigilância sanitária, não havendo envolvimento dos assistentes sociais nesse processo.