Questões de Concurso

Um cidadão de Colônia Leopoldina (AL) busca informações sobre a estrutura de governança do seu município e do estado. Ele deseja compreender quem são as autoridades responsáveis pela administração pública, como os serviços essenciais são prestados e quais são as divisões territoriais que definem a área urbana e rural.

(a)

As autoridades municipais, como o prefeito e os vereadores, são responsáveis pela administração executiva e legislativa, enquanto o governador e os deputados estaduais cuidam dos serviços públicos e definem os limites da zona urbana.

(b)

O poder judiciário estadual, representado pelos juízes, é o principal responsável pela gestão dos serviços públicos e pela delimitação entre a zona urbana e rural do município.

(c)

O prefeito e a câmara municipal exercem o poder executivo e legislativo municipal, respectivamente, e são responsáveis pela oferta de serviços públicos e pela administração da zona urbana e rural.

(d)

O governador do estado e a assembleia legislativa são as únicas autoridades com poder de decisão sobre os serviços públicos municipais e a definição dos limites entre a zona urbana e rural.

(e)

As datas comemorativas do município são definidas pelo poder executivo estadual, que também fiscaliza a atuação das autoridades municipais e a prestação dos serviços públicos.