Questões de Concurso

Um morador de Colônia Leopoldina (AL) deseja se inteirar sobre o funcionamento da administração pública local e os serviços oferecidos à população. Ele também tem curiosidade sobre as datas que marcam a história do município e a estrutura dos poderes que regem a cidade.

(a)

As datas comemorativas são estipuladas pelo poder judiciário municipal, que também é responsável pela gestão dos serviços públicos e pela eleição das autoridades do poder executivo.

(b)

O poder legislativo municipal, exercido pela câmara de vereadores, define as datas comemorativas e fiscaliza a prestação dos serviços públicos, enquanto o prefeito lidera o poder executivo.

(c)

O poder executivo municipal, representado pelo governador, é o principal responsável pelas datas comemorativas e pela oferta de serviços públicos, atuando em conjunto com o poder judiciário estadual.

(d)

As autoridades municipais, como o prefeito e os vereadores, são eleitas para compor os poderes executivo e legislativo, respectivamente, e são responsáveis pela administração e pela definição das datas comemorativas e serviços públicos.

(e)

O poder judiciário municipal tem autonomia para criar novas datas comemorativas e para gerenciar diretamente os serviços públicos essenciais, como saúde e educação.