As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (DCNs) estabelecem os princípios e fundamentos que orientam a organização dos sistemas de ensino no Brasil. Ao tratar da estrutura e das etapas da educação básica, as DCNs definem um conjunto de objetivos e abordagens que visam garantir a qualidade e a equidade no processo educativo. Assinale a alternativa que reflete corretamente um dos pilares conceituais dessas diretrizes.