Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direito Humanos
A relatividade dos direitos humanos, ao afirmar que estes não são absolutos, permite que sejam sujeitos a restrições e limitações em casos concretos, mediante ponderação com outros direitos fundamentais, exceto em relação à tortura, cuja vedação é considerada absoluta e não passível de relativização sob nenhuma hipótese.
