A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que o currículo da educação básica deve ser organizado de forma a respeitar os valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, e a incluir o estudo da língua portuguesa e da matemática como disciplinas isoladas e obrigatórias em todas as etapas, sem flexibilidade para abordagens interdisciplinares.