As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 4/2010, definem a estrutura e os fundamentos pedagógicos para a educação em todo o território nacional, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, com o objetivo de garantir a unidade e a qualidade do sistema educacional brasileiro.