Questões de Concurso

Em um debate sobre a forma de governo em diferentes países, um estudante de direito questiona as características do presidencialismo e do parlamentarismo, buscando compreender como a chefia do Poder Executivo é exercida em cada sistema. Ele também quer saber qual o papel dos ministros de Estado em cada um desses modelos e como se dá a relação entre o Executivo e o Legislativo.

(a)

No parlamentarismo, o chefe de Estado e o chefe de Governo são a mesma pessoa, eleita diretamente pelo povo, e os ministros são subordinados ao parlamento, podendo ser demitidos a qualquer momento por moção de desconfiança.

(b)

No presidencialismo, o Presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, sendo eleito pelo povo e não dependendo de aprovação do parlamento para governar. Os ministros são seus subordinados diretos e não podem ser membros do Legislativo.

(c)

O presidencialismo concentra o poder no chefe de Estado, que é eleito e não pode ser destituído pelo Legislativo, enquanto no parlamentarismo o chefe de Governo é escolhido pelo parlamento e pode ser destituído por ele. Os ministros no presidencialismo são escolhidos pelo Presidente e respondem a ele, podendo ser membros do Legislativo.

(d)

No parlamentarismo, o chefe de Governo é eleito pelo parlamento e pode ser destituído por ele, enquanto o chefe de Estado é uma figura simbólica. Os ministros são escolhidos pelo chefe de Governo e respondem solidariamente ao parlamento, podendo o governo cair por voto de desconfiança.

(e)

No presidencialismo, o Presidente é o chefe de Estado e de Governo, eleito pelo povo, e os ministros são escolhidos por ele e respondem a ele, mas não podem ser membros do Legislativo. Já no parlamentarismo, o chefe de Governo é escolhido pelo parlamento e os ministros são igualmente escolhidos pelo parlamento.