Questões de Concurso

Um jornalista está investigando casos de pessoas que nasceram no exterior, mas que buscam a cidadania brasileira. Ele se depara com diferentes situações: filhos de pais brasileiros que servem à República no exterior, netos de brasileiros que nunca residiram no Brasil e estrangeiros casados com brasileiros há muitos anos. Ele precisa entender quais são os critérios e as formas de aquisição da nacionalidade brasileira, tanto originária quanto adquirida.

(a)

A nacionalidade originária é adquirida por todos que nascem em território brasileiro, independentemente da nacionalidade dos pais, enquanto a adquirida se dá por naturalização para estrangeiros que residam no país há mais de 15 anos.

(b)

A nacionalidade brasileira originária é conferida aos nascidos no Brasil, aos nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que estejam a serviço da República, e aos nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

(c)

Apenas os nascidos em território brasileiro são considerados brasileiros originários; os demais casos, como filhos de brasileiros no exterior, são considerados estrangeiros que podem adquirir a nacionalidade por naturalização simplificada.

(d)

A nacionalidade brasileira adquirida por naturalização exige, obrigatoriamente, a renúncia à nacionalidade anterior e a comprovação de residência contínua no Brasil por, no mínimo, 20 anos.

(e)

Filhos de brasileiros nascidos no exterior são sempre considerados brasileiros natos, independentemente de qualquer requisito posterior, enquanto a nacionalidade adquirida por casamento exige a comprovação de união estável por mais de 10 anos.