Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Empresarial

FC613623

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Uma sociedade empresária, ao planejar sua expansão, decidiu adquirir ações de outra empresa do mesmo ramo de atuação, com o objetivo de obter maior participação no mercado e influenciar as decisões estratégicas da empresa adquirida. A aquisição de ações resultou na possibilidade de eleger a maioria dos administradores da sociedade investida.

(a)

Essa aquisição configura uma coligação por simples participação, pois o objetivo principal é a expansão de mercado, e não o controle direto.

(b)

A sociedade adquirente passou a ser considerada uma sociedade coligada por afiliação, visto que detém mais de 10% do capital social da outra.

(c)

A situação descrita caracteriza uma relação de controle, pois a sociedade adquirente tem o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade investida.

(d)

Por se tratar de aquisição de ações com objetivo estratégico, não se configura coligação, mas sim uma operação de fusão entre as empresas.

(e)

A aquisição de ações com o intuito de influenciar decisões estratégicas é vedada pelo Código Civil, pois configura prática anticompetitiva.