Questões de Concurso

Um grupo de investidores decidiu formar uma nova sociedade empresária com o objetivo de expandir seus negócios no setor de tecnologia. Durante a estruturação, foi verificado que uma das sociedades já existentes no grupo detinha 15% do capital social da nova empresa, sem, contudo, exercer controle sobre suas deliberações. Essa participação é suficiente para caracterizar uma relação específica entre as sociedades sob a ótica do Código Civil.

(a)

Essa participação caracteriza uma sociedade controladora, pois detém uma parcela significativa do capital social, permitindo influência nas decisões estratégicas.

(b)

Tal relação é classificada como coligação por simples participação, uma vez que a participação no capital é inferior a 10% e não confere poder de controle.

(c)

A situação descrita configura uma coligação por afiliação, pois a sociedade participante detém 15% do capital da outra, sem, no entanto, deter o controle.

(d)

Essa participação não configura nenhuma forma de coligação, pois o Código Civil exige que a participação seja superior a 20% para caracterizar qualquer vínculo societário.

(e)

Trata-se de uma sociedade subordinada, pois a sociedade que detém a maior parte do capital social tem o direito de eleger a maioria dos administradores da nova empresa.