Questões de Concurso

Uma startup de tecnologia, recém-criada, busca expandir suas operações e decide formar uma aliança estratégica com uma empresa de maior porte no mesmo setor. O objetivo é compartilhar recursos de pesquisa e desenvolvimento, mas cada empresa manterá sua autonomia gerencial e financeira. A empresa maior investirá uma quantia significativa na startup, sem, contudo, adquirir o controle.

(a)

Esta situação configura uma relação de controle, pois o investimento da empresa maior na startup é substancial e visa à colaboração estratégica.

(b)

Trata-se de uma coligação por filiação, visto que há participação de capital superior a 10% sem que haja controle, permitindo a colaboração mútua e a manutenção da independência.

(c)

A relação é de simples participação, pois o investimento da empresa maior na startup é inferior a 10% do capital votante, mas garante direito de voto.

(d)

Esta aliança não se enquadra em nenhuma das modalidades de coligação, pois as empresas manterão autonomia gerencial e financeira, o que impede a caracterização de vínculo societário.

(e)

A coligação por filiação exige que a participação seja inferior a 10% do capital, e o controle é caracterizado pela maioria dos votos. Como há investimento significativo, configura-se controle.