Questões de Concurso

Um investidor experiente decide diversificar seu portfólio adquirindo participações em diversas empresas. Ele adquire 15% do capital votante da Empresa Alfa e 8% do capital votante da Empresa Beta. Adicionalmente, ele detém o poder de eleger a maioria dos administradores da Empresa Gama, embora sua participação acionária direta seja de apenas 5%. Considerando as definições legais de coligação, analise as relações estabelecidas.

(a)

A Empresa Alfa é considerada filiada ao investidor, pois sua participação excede 10% do capital votante. A Empresa Beta, com participação inferior a 10%, não configura coligação. A Empresa Gama é controlada pelo investidor devido ao poder de eleger a maioria dos administradores.

(b)

A Empresa Alfa é controlada pelo investidor, pois a participação excede 10% e confere direito de voto. A Empresa Beta configura uma coligação por simples participação, pois detém menos de 10% do capital votante. A Empresa Gama é filiada ao investidor.

(c)

A Empresa Alfa é considerada filiada ao investidor, pois sua participação é de 15%, superior a 10% e inferior ao controle. A Empresa Beta configura uma coligação por simples participação, pois detém menos de 10% do capital votante. A Empresa Gama é controlada pelo investidor em virtude do poder de eleger a maioria dos administradores.

(d)

Tanto a Empresa Alfa quanto a Empresa Beta são consideradas filiadas ao investidor, pois ambas as participações superam 10% do capital votante. A Empresa Gama é controlada pelo investidor, pois o poder de eleger a maioria dos administradores é um critério de controle.

(e)

A Empresa Alfa é filiada, a Empresa Beta é uma simples participação e a Empresa Gama é controlada, pois os critérios de coligação são cumulativos e a participação de 15% na Alfa garante o controle.