Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Uruburetama (CE)

FC613844

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A servidora municipal Ana, que ocupa um cargo efetivo em Uruburetama, foi aprovada em um concurso para um cargo em comissão na prefeitura. Após um ano exercendo a função comissionada, ela deseja retornar ao seu cargo efetivo devido a motivos pessoais.

(a)

Ana tem direito à reversão ao cargo efetivo, pois o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração, e o retorno ao cargo efetivo é um direito garantido pelo Estatuto dos Servidores.

(b)

A reversão ao cargo efetivo de Ana só será possível se ela for exonerada do cargo comissionado sem justa causa e se houver vaga disponível, sendo necessário comprovar aptidão para o cargo efetivo.

(c)

O Estatuto dos Servidores de Uruburetama veda a reversão ao cargo efetivo para quem ocupa cargo em comissão, pois este último é de caráter temporário e não gera vínculo efetivo.

(d)

Ana poderá solicitar a reversão ao cargo efetivo a qualquer momento, independentemente de vaga, bastando apresentar um requerimento formal à administração municipal.

(e)

A reversão ao cargo efetivo só é permitida após 5 anos de exercício no cargo comissionado, e Ana precisará passar por um novo estágio probatório no cargo efetivo.