Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Juazeiro (BA)

FC614023

notificar erro

O Estatuto dos Servidores Públicos de Juazeiro (BA) define o que é cargo público e estabelece as formas de provimento. Em relação aos cargos públicos, é correto afirmar que:

(a)

Cargo público é um conjunto de atribuições cometidas a um servidor, criado por decreto municipal, com vencimentos pagos por outra esfera de governo.

(b)

Os cargos públicos são providos exclusivamente por nomeação, sendo vedada a promoção e o acesso como formas de ingresso.

(c)

O exercício gratuito de cargos públicos é permitido em casos excepcionais, como em situações de voluntariado em órgãos municipais.

(d)

Cargo público é o conjunto de atribuições cometidas a um funcionário, com criação por lei, denominação própria, número certo e vencimentos pagos pelos cofres do Município.

(e)

Cargos em comissão são de provimento efetivo e exigem aprovação em concurso público para sua ocupação.