Questões de Concurso

A Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), estabelece diversas atribuições para esses profissionais. Em relação às competências gerais e específicas, é correto afirmar que ambos os agentes são parte integrante das equipes de saúde da família.

(a)

Apenas os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) são considerados parte integrante das equipes de saúde da família, enquanto os Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam de forma independente.

(b)

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) são responsáveis pela gestão administrativa das Unidades Básicas de Saúde, enquanto os ACS focam nas ações de campo.

(c)

Tanto os ACS quanto os ACE são profissionais essenciais para a Estratégia Saúde da Família, com atribuições específicas definidas em lei, incluindo visitas domiciliares, mapeamento de áreas de risco e ações de prevenção e controle de doenças.

(d)

A Lei nº 11.350/2006 define que os ACE devem priorizar o combate a endemias urbanas, enquanto os ACS devem se dedicar exclusivamente à atenção primária em áreas rurais.

(e)

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) possuem as mesmas atribuições, sem distinção de suas funções dentro da Estratégia Saúde da Família.