Questões de Concurso

Maria é uma servidora pública de Santo Ângelo que, após anos de dedicação ao serviço público, busca entender os diferentes tipos de licença a que tem direito, especialmente aquelas relacionadas à sua saúde e à necessidade de acompanhamento familiar. Ela sabe que o Estatuto dos Servidores contém as normas que regem essas licenças.

(a)

A licença para tratamento de saúde é concedida automaticamente, sem necessidade de perícia médica, e o servidor pode se ausentar pelo tempo que julgar necessário.

(b)

A licença por motivo de doença em pessoa da família é concedida ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro, filho ou pais, e pode ser prorrogada indefinidamente.

(c)

O Estatuto prevê licença para tratamento de saúde, mediante perícia médica, e licença por motivo de doença em pessoa da família, com duração limitada e possibilidade de remuneração integral ou parcial, dependendo do caso.

(d)

A licença para acompanhar pessoa da família é um direito incondicional, podendo o servidor se afastar de suas funções por até 90 dias, com remuneração integral, sem necessidade de comprovação da doença.

(e)

O servidor tem direito a licença remunerada para participar de cursos de aperfeiçoamento, independentemente de sua área de atuação ou da necessidade do serviço público.