Questões de Concurso

A Secretaria da Fazenda de um estado está em processo de modernização de seus sistemas de informação contábil. O objetivo é integrar os subsistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação para gerar relatórios mais precisos e tempestivos sobre a gestão dos recursos públicos. A correta classificação e o uso do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) são essenciais para esse processo.

(a)

O subsistema financeiro registra as operações de caixa e bancos, enquanto o subsistema orçamentário controla a execução das receitas e despesas previstas na Lei Orçamentária Anual.

(b)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é um sistema padronizado que estabelece a estrutura e os códigos das contas contábeis a serem utilizadas por todos os entes da federação, garantindo a consolidação das contas públicas.

(c)

O subsistema patrimonial é responsável apenas pelo registro das dívidas e obrigações de curto prazo do ente público, não abrangendo os bens e direitos.

(d)

O subsistema de compensação é utilizado para registrar as transações que afetam o patrimônio líquido do ente público, como a distribuição de lucros.

(e)

A principal função do PCASP é permitir a flexibilidade na criação de contas contábeis, adaptando-se às necessidades específicas de cada órgão público, sem a necessidade de uniformidade.