Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específico
O Secretário de Finanças de um estado brasileiro percebeu que as receitas arrecadadas em determinados períodos não eram suficientes para cobrir as despesas correntes, gerando um desequilíbrio nas contas públicas. Para lidar com essa situação, ele propôs a criação de uma conta específica no orçamento estadual, destinada a receber recursos de fontes não ordinárias, como multas ambientais e a alienação de bens móveis inservíveis, para financiar projetos de infraestrutura e saneamento. Essa medida visa garantir a continuidade de investimentos essenciais, mesmo diante de flutuações na arrecadação regular. A prática descrita se alinha com o conceito de: