Questões de Concurso

Em uma reunião de equipe em um CRAS localizado em São Leopoldo, RS, surge um debate sobre a abordagem a ser dada a uma família em situação de vulnerabilidade social, com crianças em idade escolar. Um dos membros da equipe levanta a preocupação sobre a garantia dos direitos dessas crianças, especialmente no que tange ao acesso à educação e à proteção contra negligência. A discussão se aprofunda ao considerar as responsabilidades do Estado e da sociedade na asseguração desses direitos.

(a)

A responsabilidade principal recai sobre os pais, e o CRAS deve intervir apenas em casos de violência explícita, sem interferir na rotina familiar.

(b)

É dever do Estado garantir, com prioridade absoluta, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente.

(c)

O CRAS deve encaminhar a família diretamente para um abrigo, pois a situação de vulnerabilidade generalizada impede qualquer intervenção no domicílio.

(d)

A intervenção do serviço social deve se limitar a oferecer cestas básicas, pois a questão alimentar é o único fator determinante para a superação da vulnerabilidade.

(e)

As crianças em situação de vulnerabilidade devem ser afastadas de suas famílias imediatamente e encaminhadas para instituições de acolhimento, independentemente de avaliação psicossocial.