Questões de Concurso

A organização do ensino na Educação Básica envolve a articulação de diferentes níveis, modalidades e etapas, visando garantir o direito à educação para todos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece a estrutura e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização do ensino, assinale a alternativa que apresenta uma característica fundamental da Educação Básica.

(a)

A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo estes dois últimos obrigatórios e gratuitos, com duração mínima de nove anos para o Ensino Fundamental e três anos para o Ensino Médio.

(b)

A Educação Básica abrange apenas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, sendo a Educação Infantil considerada uma etapa opcional e de responsabilidade exclusiva das famílias.

(c)

O Ensino Médio é a etapa final da Educação Básica e tem como objetivo principal a preparação exclusiva para o ingresso no mercado de trabalho, com currículo desvinculado das demais etapas.

(d)

A organização do ensino na Educação Básica é flexível, permitindo que as escolas definam livremente a carga horária, as disciplinas e as formas de avaliação, sem a necessidade de seguir diretrizes curriculares nacionais.

(e)

A Educação Profissional e Tecnológica é a única modalidade que compõe a Educação Básica, com o objetivo de formar técnicos especializados para atender às demandas imediatas da indústria.