Questões de Concurso

Um servidor público municipal, ao ser questionado sobre suas obrigações, demonstrou desconhecimento acerca das normas que regem sua conduta. O chefe imediato, preocupado com a ética profissional e o bom andamento dos serviços, solicitou um resumo das diretrizes fundamentais que devem nortear a atuação de todo agente público, independentemente do órgão ou esfera de atuação.

(a)

A ética no serviço público exige que o servidor atue com imparcialidade, buscando sempre o interesse público sobre o particular, e que aja com honestidade, integridade e transparência em todas as suas ações, evitando qualquer conduta que possa gerar conflito de interesses ou comprometer a imagem da administração.

(b)

O servidor público deve priorizar o interesse pessoal em detrimento do interesse público, desde que tal conduta não seja expressamente proibida por lei, garantindo assim sua própria subsistência e bem-estar.

(c)

A atuação ética do servidor público se resume ao cumprimento estrito das ordens superiores, mesmo que estas contrariem a legalidade ou o interesse público, pois a hierarquia é o princípio fundamental.

(d)

A transparência na gestão pública é um princípio secundário, que pode ser relativizado em situações de conveniência administrativa, privilegiando-se o sigilo para evitar especulações e desgastes desnecessários.

(e)

O servidor público pode aceitar presentes de particulares, desde que estes não ultrapassem um valor simbólico, como forma de reconhecimento pelo bom serviço prestado, fortalecendo assim as relações interpessoais.