Questões de Concurso

O servidor público Marcos, ao ser questionado sobre a conduta esperada em suas funções no setor de compras públicas, demonstrou desconhecimento sobre os limites éticos e legais de sua atuação. Ele mencionou que, por vezes, aceitava pequenos presentes de fornecedores e que, em algumas situações, indicava empresas de amigos para prestar serviços à administração, mesmo que não fossem as mais vantajosas. O chefe imediato de Marcos decidiu orientá-lo sobre os preceitos éticos que devem nortear a conduta do agente público.

(a)

A aceitação de presentes de pequeno valor por parte de fornecedores é permitida, desde que não influencie diretamente a decisão de compra, e indicar empresas de conhecidos é uma forma de agilizar o processo.

(b)

A conduta de Marcos é irregular, pois a ética no serviço público veda o recebimento de qualquer tipo de vantagem indevida e a utilização do cargo para beneficiar terceiros, configurando violação aos princípios da moralidade e impessoalidade.

(c)

O servidor público pode indicar empresas de amigos, desde que estas apresentem preços competitivos, e a aceitação de presentes é uma prática socialmente aceita que não compromete a lisura do ato administrativo.

(d)

A indicação de empresas de amigos é uma forma de promover o desenvolvimento local, e a aceitação de presentes é uma questão pessoal do servidor, não afetando a administração pública.

(e)

Marcos deve ser apenas advertido verbalmente, pois suas ações não causaram prejuízo financeiro direto ao erário, sendo suficiente uma orientação informal sobre os procedimentos de compra.