Questões de Concurso

Um cidadão, ao buscar informações sobre um serviço público municipal, foi atendido de forma insatisfatória por um servidor. A demora no atendimento, a falta de clareza nas explicações e a postura desinteressada do servidor geraram frustração e descontentamento. Diante dessa situação, o cidadão questiona quais mecanismos podem ser acionados para buscar a melhoria da qualidade do serviço e a responsabilização do agente público.

(a)

A única forma de manifestar insatisfação com um serviço público é por meio de reclamação formal ao órgão superior, sem que haja possibilidade de intervenção direta do cidadão na melhoria do serviço.

(b)

A qualidade dos serviços públicos é um conceito subjetivo e não passível de avaliação ou cobrança por parte dos cidadãos, que devem se conformar com o atendimento recebido.

(c)

O cidadão pode registrar reclamações, denúncias e sugestões, além de participar de ouvidorias e conselhos, como formas de exercer sua cidadania e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e do relacionamento com o cidadão.

(d)

A melhoria dos serviços públicos é de responsabilidade exclusiva dos gestores, não cabendo aos servidores ou aos cidadãos qualquer papel ativo nesse processo.

(e)

A postura do servidor público é irrelevante para a qualidade do serviço, pois o que importa é a existência do serviço, independentemente da forma como é prestado ao cidadão.