Questões de Concurso

Em Pindorama (SP), a equipe de saúde pública investiga um aumento de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho entre funcionários de uma fábrica de eletrônicos. A exposição a prazos apertados, longas jornadas e um ambiente de alta pressão são apontados como fatores contribuintes. A correta identificação e manejo desses casos são cruciais para a saúde ocupacional.

(a)

Os transtornos mentais relacionados ao trabalho não são de notificação compulsória, pois são de difícil comprovação de nexo causal e de natureza subjetiva.

(b)

A notificação compulsória de transtornos mentais relacionados ao trabalho é semanal e obrigatória, visando a identificação de padrões e a implementação de medidas preventivas.

(c)

A notificação compulsória só se aplica a transtornos mentais que resultem em incapacidade laboral superior a 15 dias, conforme a legislação vigente.

(d)

A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é desnecessária para transtornos mentais, pois estes não são considerados acidentes de trabalho, mas sim doenças.

(e)

A notificação compulsória é reservada apenas para doenças físicas, como dermatoses e pneumoconioses, não abrangendo os transtornos de saúde mental.