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A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


De acordo com o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o quadro de Pedro seja reconhecido como cardiopatia grave pela junta médica oficial, ele manterá o direito à isenção de IRPF independentemente da contemporaneidade dos sintomas ou da persistência da gravidade clínica.

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