Questões de Concurso

Em um município do interior, a comunidade local tem demonstrado insatisfação com a gestão dos serviços de saúde, especialmente no que diz respeito à fila de espera para consultas especializadas e à falta de medicamentos básicos. Um grupo de usuários busca entender como podem participar ativamente das decisões e fiscalizar as ações da Secretaria Municipal de Saúde. Qual instância do SUS é fundamental para garantir essa participação e o controle social?

(a)

O Conselho Municipal de Saúde, que tem caráter consultivo e deliberativo, permitindo a participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade na formulação e fiscalização das políticas de saúde.

(b)

A Vigilância Sanitária Municipal, responsável por fiscalizar a qualidade dos alimentos e medicamentos, mas sem atribuições diretas na gestão e controle social.

(c)

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que foca no tratamento de transtornos mentais, não tendo relação com a participação comunitária em saúde geral.

(d)

A Unidade Básica de Saúde (UBS), que executa ações de atenção primária, mas cuja participação se limita ao atendimento individual e não à gestão e controle social amplos.

(e)

O Comitê de Ética em Pesquisa, que avalia projetos de pesquisa científica, sem interface com o controle social das políticas de saúde.