Questões de Concurso

Um condutor de motocicleta que transita pelas vias de Maceió (AL) foi abordado por agentes de trânsito e questionado sobre o uso de capacete. Ele alega que, por se tratar de um trajeto curto e em baixa velocidade, o equipamento não seria estritamente necessário. Os agentes, por sua vez, baseiam sua autuação em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que estabelece regras claras para o uso de equipamentos de segurança.

(a)

A Resolução CONTRAN n° 940/2022 permite o uso de capacetes abertos e sem viseira em qualquer situação, desde que o condutor se sinta confortável e seguro.

(b)

O uso de capacete, conforme a Resolução CONTRAN n° 940/2022, é obrigatório para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados, devendo estar afixado à cabeça pelo conjunto mínimo de cinta jugular e engate.

(c)

A Resolução n° 940/2022 isenta o uso de capacete para passageiros de motocicletas, permitindo que apenas o condutor utilize o equipamento de segurança.

(d)

Conforme a Resolução CONTRAN n° 940/2022, o capacete pode ser dispensado em vias urbanas de baixa velocidade, mesmo que o condutor esteja transportando passageiro.

(e)

A exigência de capacete se aplica apenas a condutores de motocicletas, excluindo os demais veículos motorizados de duas ou três rodas mencionados na legislação.