Questões de Concurso

O município de Barcarena (PA) tem buscado fortalecer a política de alfabetização em sua rede de ensino, alinhando-se às diretrizes estaduais e federais. O Programa Alfabetiza Pará, instituído pela Lei Estadual nº 9.867/2023, é um exemplo dessa articulação. Sobre a natureza e os objetivos deste programa em regime de colaboração, assinale a alternativa correta.

(a)

O programa visa exclusivamente a oferta de material didático, sem envolver cooperação técnica ou financeira do Estado para os municípios.

(b)

A Lei Estadual nº 9.867/2023 estabelece que o Estado prestará cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios para fortalecer a alfabetização na idade certa, com foco inicial nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

(c)

O Alfabetiza Pará é uma política municipal independente, sem qualquer vinculação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

(d)

O programa abrange apenas a Educação Infantil, desconsiderando a alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

(e)

A cooperação financeira é a única modalidade oferecida pelo Estado, enquanto a cooperação técnica e pedagógica são de responsabilidade exclusiva dos municípios.