Questões de Concurso

Um policial militar do Piauí, durante uma perseguição a um indivíduo suspeito de tráfico de drogas, viu o suspeito adentrar em uma residência. Ao tentar ingressar no imóvel para efetuar a prisão, o policial foi impedido pelo morador, que alegou ser o proprietário e não ter autorizado a entrada. O policial, ciente da urgência da situação para evitar a fuga do criminoso e a destruição de provas, precisou decidir sobre a melhor forma de proceder, considerando os princípios penais aplicáveis.

(a)

O policial deve desistir da perseguição e aguardar um mandado judicial para entrar na residência, mesmo que o suspeito fuja e destrua as evidências.

(b)

O policial pode invadir a residência sem qualquer permissão, pois a perseguição a criminosos autoriza a violação de domicílio em qualquer circunstância.

(c)

A situação configura flagrante delito, permitindo ao policial a entrada na residência, mesmo sem consentimento do morador ou mandado judicial, para a efetivação da prisão e cessação do crime.

(d)

O policial deve solicitar autorização ao morador para entrar na residência; caso negada, deve se retirar e registrar a ocorrência, sem tomar qualquer outra medida.

(e)

A desistência voluntária da perseguição pelo policial, neste caso, seria a conduta mais adequada para evitar conflitos com o morador e garantir o devido processo legal.