Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC615251

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Um indivíduo, embriagado, discute com seu vizinho e, em um momento de fúria, empurra o vizinho, que cai e fratura o braço. O agressor, ao perceber a gravidade da situação, alega que não tinha a intenção de causar tamanha lesão, pois apenas queria afastar o vizinho de sua casa.

(a)

O agressor responderá por lesão corporal culposa, pois a embriaguez exclui a intenção de lesionar.

(b)

A conduta do agressor configura dolo eventual, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado lesivo ao empurrar o vizinho em estado de embriaguez.

(c)

O agressor responderá por lesão corporal dolosa, pois, embora não tivesse a intenção específica de fraturar o braço, o ato de empurrar alguém em estado de fúria e embriaguez demonstra a vontade de lesionar.

(d)

A embriaguez voluntária exclui a culpabilidade do agente, que não poderá ser responsabilizado pela lesão causada.

(e)

O caso deve ser tratado como legítima defesa putativa, pois o agressor acreditava estar sendo ameaçado pelo vizinho.