Questões de Concurso

Durante uma operação policial de rotina na zona rural de Teresina, o Tenente Silva abordou um veículo suspeito que transportava produtos de origem duvidosa. Ao ser questionado sobre a procedência da carga, o condutor apresentou documentos que, após análise preliminar, pareciam falsificados. O Tenente Silva, agindo com cautela e dentro dos limites legais, solicitou o apoio de uma guarnição especializada para uma verificação mais aprofundada.

(a)

A ação do Tenente Silva é ilegal, pois a verificação de documentos não pode ser feita em uma abordagem de rotina, configurando constrangimento ilegal.

(b)

O condutor do veículo, ao apresentar documentos falsos, cometeu o crime de uso de documento falso, e a obrigação do policial é prendê-lo em flagrante imediatamente, sem qualquer outra diligência.

(c)

A conduta do Tenente Silva está em conformidade com os princípios da atividade policial, que autorizam a verificação de documentos e a solicitação de apoio especializado diante de fundadas suspeitas, visando à elucidação de possíveis crimes.

(d)

A falsificação de documentos é um crime de menor potencial ofensivo, portanto, o Tenente Silva deveria ter liberado o condutor e o veículo após uma advertência verbal.

(e)

A responsabilidade pela verificação da autenticidade dos documentos é exclusiva da Receita Federal, não cabendo à Polícia Militar qualquer intervenção nesse processo.